Data de Envio | Setor | Ato |
22/06/2015 11:02
| DP | |
21/05/2015 13:37
| S1C | Acórdão nº 2268/2015 - |
21/05/2015 13:37
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1286/2015 - |
23/04/2015 15:08
| GACAC | |
17/04/2015 07:41
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1982/2015 - |
05/02/2015 13:58
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1326/2015 - |
05/02/2015 13:58
| SMPjTC | Parecer nº 3648/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Pensão. Pessoa portadora de hanseníase. Uniformização de Jurisprudência pelo não conhecimento. Parecer da DICAP pelo não conhecimento e encerramento do processo. Parecer ministerial corroborativo. |
08/04/2011 13:00
| DICAP | Parecer nº 1541/2015 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 398, §1º, DO RI/TCE. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE HANSENIASE. |
08/04/2011 12:48
| DP | Informação nº 688/2011 - |
08/04/2011 12:42
| DIJUR | |
31/03/2011 16:39
| DP | |
29/03/2011 12:08
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 122/2011 - |
08/02/2011 19:04
| DIJUR | Parecer nº 1664/2011 - PENSÃO ESTADUAL - HANSENÍASE. PELA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO E, APÓS, PELO SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. |
08/11/2010 10:59
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 684/2011 - |