Processo 609381/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/11/2010 11:00
Autuado em 08/11/2010 11:00
Oficio de encaminhamento 327/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2268/2015 da Primeira Câmara, de 01/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2268/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2268/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado TEREZINHA DA CRUZ MACHADO

Juntadas
DataDescrição
11/10/2011 16:54 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2015 1131 Acórdão nº 2268/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
28/04/2015 1108 Termo de Redistribuição de Processo nº 1982/2015
11/02/2011 286 Termo de Distribuição de Processo nº 684/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2015 11:02 DP  
21/05/2015 13:37 S1C Acórdão nº 2268/2015 -
21/05/2015 13:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1286/2015 -
23/04/2015 15:08 GACAC  
17/04/2015 07:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1982/2015 -
05/02/2015 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1326/2015 -
05/02/2015 13:58 SMPjTC Parecer nº 3648/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Pensão. Pessoa portadora de hanseníase. Uniformização de Jurisprudência pelo não conhecimento. Parecer da DICAP pelo não conhecimento e encerramento do processo. Parecer ministerial corroborativo.
08/04/2011 13:00 DICAP Parecer nº 1541/2015 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 398, §1º, DO RI/TCE. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE HANSENIASE.
08/04/2011 12:48 DP Informação nº 688/2011 -
08/04/2011 12:42 DIJUR  
31/03/2011 16:39 DP  
29/03/2011 12:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 122/2011 -
08/02/2011 19:04 DIJUR Parecer nº 1664/2011 - PENSÃO ESTADUAL - HANSENÍASE. PELA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO E, APÓS, PELO SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
08/11/2010 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 684/2011 -

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